Um Novo Caminho Possível

Crime: Tentativa de roubo de um botijão de gás

Réu : Inimputável criminalmente

Sentença: Aplicação de Medida de Segurança, por tempo indeterminado, perdurando esta medida enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação de periculosidade (artigo 97 § 1º do Código Penal).

“De médico e louco, todos temos um pouco”, diz o ditado popular. Segundo a psicóloga Aparecida Rosa Simões, louco é aquele que não tem discernimento do que faz: acha que o seu ato está certo, não tem limite de nada.

“Um sonho, um delírio produzido coletivamente, perde sua estranheza e se reverte em obra.” E foi justamente um sonho coletivo que motivou a professora Fernanda Otoni de Barros e estagiários de um curso de Psicologia na proposição de um projeto que mudasse o modo de tratar os loucos infratores.

Tudo começou com uma visita às dependências do Hospital de Custódia e Tratamento Jorge Vaz, em Barbacena. Lá, eles encontraram “todos os tipos de violência e violação dos direitos humanos constitucionalmente garantidos”. Sujeitos sem voz nem vez, “loucos infratores”, inimputáveis, cumprindo medida de segurança por tempo indeterminado, segregados ad infinitum.

Alunos e professora acompanharam quinze pacientes do hospital e, a partir daí, fizeram a proposta para a criação do Programa de Atenção Integral do Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental Infrator (PAI-PJ), numa parceria entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Centro Universitário Newton Paiva.

O PAI-PJ acompanha pacientes que respondem a processos judiciais com indicativos de incidente de insanidade mental e de medida de segurança. Os profissionais envolvidos - assistentes sociais, psicólogos, assistentes jurídicos e mais os estagiários - analisam todos os casos e suas particularidades e propõem medidas para a inclusão social do sentenciado por meio de acompanhamento multidisciplinar.

O paciente é encaminhado para serviços de atenção na Rede Pública Estadual e Municipal de Saúde, é inserido em oficinas, centros de convivência, orientação e tratamento odontológico, assistência social, educação e trabalho.

O Programa é destaque nacional e está servindo de base para um projeto semelhante do Ministério da Justiça e do Ministério da Saúde, que será inicialmente implantado em Goiânia, o Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (PAI-LI).

Além disso, a psicóloga e coordenadora do PAI-PJ, Fernando Otoni, foi convidada a participar de uma comissão nacional que irá sugerir modificações para revisão da Lei de Execução Penal, nos artigos que tratam da medida de segurança.

Márcia Lazarino, assistente social judicial, trabalha no PAI-PJ e nos conta que, desde a implantação do programa, até hoje, já foram analisados mais de 1,2 mil processos e atendidos mais de 700 “pacientes”. Desse total, a maioria esmagadora - 91% - é composta por homens de classe social mais baixa. Favelas e vilas de todas as regionais de Belo Horizonte abrigam loucos infratores. Ela diz que os tipos mais comuns de crime são roubo, furto, droga, homicídio (por causa do roubo) e que crime bárbaro é exceção. Diz também, com orgulho, que a reincidência é baixa, em torno de 2%.

A grande maioria dos infratores é encaminhada pelo juiz quando este aplica a medida de segurança. Noutras vezes, é a família ou a própria instituição do sistema prisional quem procura o PAI-PJ. Nesse caso, há todo um procedimento: é verificado se existe processo e é feita uma avaliação clínica do infrator. Constatado o transtorno mental, é feito um relatório para o juiz indicando, ou não, a inclusão no programa.

A assistente social conta alguns casos que a marcaram, como a de uma mãe adotiva que mora em Teófilo Otoni e que, toda semana, religiosamente, visita seu filho que cumpre pena na penitenciária Nélson Hungria. Tem, ainda, a história do morador de rua que quer viver na rua mesmo. É a opção dele! Isso, segundo ela, fez-lhe mudar o olhar sobre essa realidade tão próxima de todos nós. E também o caso de uma pessoa que roubou um chuveiro e o vizinho o denunciou. O ladrão foi preso e condenado. Faz-nos lembrar “Os Miseráveis”, de Victor Hugo. Uma atitude marcando profundamente a vida do outro.

Márcia e todos os profissionais do PAI-PJ acreditam que o doente precisa é de tratamento adequado e não a sua retirada do convívio social ou familiar.

Ela é dessas pessoas que fazem uma revolução silenciosa. Uma revolução do bem, da solidariedade, do pensar no outro e buscar uma forma de mostrar-lhe um novo caminho possível, o da dignidade humana, o do contato afetivo, o da cura pela alegria, pela falta de preconceito, como já falava e fazia a psiquiatra Nise da Silveira.

As imagens que ilustram esta edição fazem parte das Coleções Principais do Museu de Imagens do Inconsciente.

Os artistas são: Adelina Gomes, Emydio de Barros e Fernando Diniz, pela ordem.

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Administrando Legal: Prefeitura Municipal de Sarzedo

Impossível ir a Sarzedo, uma pequena cidade a 29 km de Belo Horizonte, e não sair de lá impressionado!

Em entrevista com o Secretário de Governo, Wether Clayton de Rezende, pudemos comprovar que a atual gestão municipal tem realizado um trabalho fantástico.

Pode-se pensar que as obras que serão descritas a seguir são deveres dos governantes. E são mesmo. Só que alguns se esqueceram desta responsabilidade.

Tem vaga para todas as crianças que cursam o ensino fundamental. Há escola para todos! Preocupada em oferecer algo mais, a Secretaria de Educação testa um projeto piloto com aulas de música, inglês, balé, jiu-jitsu, capoeira e informática.

E o município tem uma posição privilegiada na classificação nacional em termos de educação. Em Minas, ocupa o 6º lugar e, no Brasil, o 23º. Temos que levar em conta que são mais de cinco mil os municípios do nosso país.

O lema “Prefeitura Municipal de Sarzedo – Trabalho e Responsabilidade Social” é realmente levado a sério: 99% das residências contam com saneamento básico; jovens são capacitados através de treinamento específico para trabalharem nas indústrias estabelecidas na cidade; todas as ruas são asfaltadas; a instituição oferece um programa para inclusão digital da população e está sendo construída uma policlínica, dentre outras ações desenvolvidas.

Outra coisa interessante foi a negociação realizada entre a Prefeitura, a Petrobrás e a MRS. Usando de muita diplomacia, em apenas duas reuniões, o Prefeito conseguiu aumentar o recolhimento de ICMS a favor de Sarzedo.

Quando vemos que o dinheiro público está sendo bem utilizado, que em algum lugar deste país a corrupção está distante, que um Prefeito, no caso Marcelo Pinheiro, está comprometido com a transparência, com a seriedade, que tem compromisso com a causa pública, que pensa em solucionar os problemas da sua comunidade, volta-nos a esperança de que este País tem jeito, apesar dos políticos.

Fotos de Rui Marcos

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Diversos

Um passeio no reino das pedras: mistérios, brilhos e cores

Foto de
Antônio Celso Moreira

Existem certas pessoas que têm uma curiosidade natural, uma vontade de explicação para o mundo que nos cerca. Uma dessas, foi o geólogo, mineralogista, geoquímico, engenheiro de minas e professor, Djalma Guimarães. Não é à toa que o Museu de Mineralogia de Belo Horizonte tem o seu nome!



Que mistérios nos reserva o nosso universo? Quando vemos uma estrela cadente, vemos uma estrela cadente e um desejo. Os cientistas vêem, respostas. Quais as respostas possíveis a partir da análise de um meteorito? O que a muscovita, a fluorita, o zinco, têm a ver com o nosso cotidiano?

Todas essas perguntas são respondidas quando fazemos uma viagem pelo reino das pedras, guardado no Museu de Mineralogia Professor Djalma Guimarães. Ali, temos a oportunidade de saber que a muscovita é a grande responsável por aquele brilho especial que existe na maquiagem que usamos. Descobrimos que, logo de manhã, ao escovarmos os dentes, utilizamos a fluorita, que entra na composição do dentifrício. E sabe os deliciosos sucrilhos? Pois é: levam, em sua composição, ferro e zinco.

Foto de
Maria Lúcia Dornas

Quem fala sobre todas essas propriedades é o Elton Bois, funcionário do Museu. Ele acredita que a geologia dá, às pessoas, a noção exata de que não se pode agir automaticamente. È necessário prestarmos atenção à vida, filosofia.

Vale a pena conhecer o Museu de Mineralogia Professor Djalma Guimarães, que fica na Avenida Bias Fortes, 50, na Praça da Liberdade.

De terça-feira a domingo, das 9 às 17 horas, podemos nos deixar levar por mistérios, brilhos, cores, transparências, diamantes, topázios, quartzos, dolomitas, andraditas e tantas outras ...

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Cidades

Polícia

Cultura

Turismo

Tesouros de Belo Horizonte

Fachada do Palácio da Justiça "Rodrigues Campos"
Foto de Marcelo Albert

Dá para acreditar que já existia falsificação de dinheiro na época do Brasil Império? Quem não tem curiosidade pela vida da célebre dona Beja? Como era feita a compra e a venda de escravos, em 1859?

Perguntas como essas podem ser respondidas com uma visita à Memória do Judiciário Mineiro, que fica no interior do Palácio da Justiça “Rodrigues Campos”, aquele prédio em estilo neoclássico que fica na avenida Afonso Pena, 1420.

Lá, pode ser pesquisado o famoso processo dos Irmãos Naves, um tremendo erro jurídico, que se tornou conhecido internacionalmente. O caso de falsificação de notas, em 1896, é impressionante pela semelhança com as notas originais.

Visitar o museu é um verdadeiro passeio no tempo. Vemos objetos inusitados como as escarradeiras que, hoje, seriam um caso para ser resolvido pela saúde pública. Vemos, também, chapeleiras, cadeiras antigas, objetos de uso pessoal de juízes, como togas e capelo – uma espécie de chapéu que hoje já não é mais usado.

E, como faz questão de ressaltar Andréa Costa Val, coordenadora do espaço, é uma excelente oportunidade para pesquisadores, historiadores, saberem como foi uma determinada época. Para tanto, basta pesquisar nos autos dos processos para se ter uma visão de todo um modo de pensar, de vestir, de morar. São “pedaços da história da nossa sociedade, um patrimônio de valor cultural imensurável”.

Um verdadeiro passeio no tempo. É, como diz a museóloga Ana Sílvia Bloise, “transformar um legado, por vezes distante e impessoal, em herança compartilhada”.

O espaço, criado em 1988, está aberto à visitação de segunda a sexta-feira, de 13 às 17 horas.

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NOITES ESPECIAIS

Senti-me privilegiada em ser aluna da Faculdade Estácio de Sá. Até orgulhosa, posso dizer. Tivemos uma Semana de Literatura e Comunicação, realizada no período de 7 a 11 de maio, que contou com a participação de grandes profissionais das áreas.

Em todos os dias da semana o auditório lotou. Algumas pessoas só arredaram pé quando as luzes se apagaram.

Na abertura oficial, segunda-feira, o presidente da Academia Mineira de Letras, Murilo Badaró, fez uma viagem pela literatura brasileira, dos clássicos aos contemporâneos. Ressaltou a importância da leitura para aprimoramento do texto, nosso instrumento de trabalho.

No segundo dia, tivemos a presença da atriz, diretora, dramaturga e professora Cristiane Candido, do jornalista, repórter e cronista, Carlos Herculano e do publicitário Jorge Netto.

Muito descontraída a palestra dos três. O coordenador do curso de Jornalismo, Carlos Alberto dos Santos, e a Cristiane, encenaram cenas de “Esperando Godot”, de http://www.culturabrasil.org/brecht.htm, disseram que o blog surgiu com o objetivo de tratar, com leveza e espontaneidade, a questão da maternidade. Segundo as autoras, esse meio virou um espaço de interlocução para a troca de experiências e, até, um ombro amigo pois “as coisas da maternidade não mudaram”, como disse Laura. Pela primeira vez, deram lugar à voz das próprias mães através do “Livro de Visitas” que virou um fórum de discussão sobre assuntos discutidos no blog.

Interessante que o blog deu origem a vários outros produtos: livros, palestras, coluna na revista TPM e programa de TV.

Elas se dizem fascinadas por esse novo meio de comunicação, lembrando que é uma mídia ainda a ser explorada pelo que ela proporciona.

Ressaltaram que a internet trabalha com o conceito de horizontalidade e com a grande capacidade de interação e de democratização do conhecimento. Mas tudo, condicionado ao acesso ao meio, além de saber ler e escrever. Algo que avaliaram como riqueza é a possibilidade do usuário ser produtor e consumidor, ao mesmo tempo.

“Poética publicitária: a vanguarda na vida cotidiana” foi o tema da palestra de Marcelo Dolabella, poeta e professor universitário. Achei muito interessante quando ele diz que “texto publicitário é poesia que vende tudo”. E provou, através de exemplos, o uso de figuras de linguagem, recurso próprio da literatura. Inclusive, citou a Itatiaia, que usa epíteto o tempo todo, como “mosquitinho azul”.

Enfatizou que artista pode e deve ganhar dinheiro com o seu ofício. E lembrou que Machado de Assis trabalhou na imprensa e que Fernando Pessoa, em Portugal, criou o primeiro slogan em português para a Coca-Cola.

Deixou-nos, para pensar: “a língua é poética na sua essência. O ser humano é que perde a sua poética”.

Velas acesas na mesa-de-honra, para receber palestrante e convidados. A noite prometia. E a palestra “De

Pesquisa na internet

De qualquer forma, existe a possibilidade de a pesquisa ser feita. Alguma coisa o aluno aprende, presume-se. De uma certa maneira, a tecnologia presta um serviço ao estudante, ao baratear o custo da pesquisa e ao tornar a informação disponível a todos, indistintamente. É a democratização da informação.

Os professores também podem ajudar orientando seus alunos sobre como deve ser realizada a pesquisa. Que o aluno não aprende nada com o ctrlv + ctrlc. Que é necessário haver a crítica. Que é necessário selecionar o que deve entrar no trabalho. Que não vale copiar, adulterar textos. Que os créditos devem ser dados a quem de direito.

É, talvez, um trabalho de educação mesmo, de como utilizar a internet, e de como utilizar a rede para a construção do conhecimento.

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